O Direito Constitucional é a disciplina mais relevante do Direito. É, na verdade, a razão de ser das demais, bem como do Estado de Direito. Está presente em quase todos os concursos públicos realizados no Brasil, sendo importante não apenas para obtenção da sonhada aprovação, mas também porque permite a formação de cidadãos mais conscientes sobre seus direitos e deveres.
Na Constituição Federal encontramos um extenso rol de direitos que são garantidos a todos, bem como diversos mecanismos para que eles possam, na prática, ser desfrutados pela sociedade. A Constituição também impõe deveres à sociedade em geral e, especialmente, aos governantes. Os representantes eleitos pelo povo tem o dever de obedecer a Constituição e respeitar o dinheiro e os bens públicos.

Nesse sentido, à medida que a sociedade adquire mais conhecimento sobre o Direito Constitucional, consegue cobrar nossos governantes de maneira mais efetiva, para que adotem posturas condizentes com a legalidade e com a moralidade.

O curso de Direito Constitucional da Render está dividido em 9 módulos, a iniciar pelo conceito e evolução da disciplina. O controle de constitucionalidade recebeu atenção especial, tendo um módulo exclusivamente voltado ao seu estudo, assim como os direitos e as garantias fundamentais, que serão estudados no terceiro módulo. Também são abordadas a organização do Estado e de cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, a Ordem Econômica e Financeira e, por fim, a Ordem Social.

A Render espera, com este curso, não apenas contribuir com a aprovação de seus alunos nos concursos públicos que almejam, mas também formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres, a partir da aquisição de novos conhecimentos.

Guilherme Rocha
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Procurador da Câmara Municipal de Jaú/SP. Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE (Instituição Toledo de Ensino). Pós graduado em Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho pela ITE. Pós graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autor do livro “Exame de Ordem Resolvido: Ética Profissional”. Coordenador da coleção “Exame de Ordem Resolvido”. Professor de vários cursos de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos e para o Exame de Ordem.